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- catalog contributor b758582.
- catalog created "1985.".
- catalog date "1985".
- catalog date "1985.".
- catalog dateCopyrighted "1985.".
- catalog description "Carta das Nações Unidas (1945, São Francisco) -- Estatuto da Corte Internacional de Justiça -- Tratado de Proscrição das Experiências com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espaço Cósmico e sob a Água (1963, Moscou) -- Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (1968) -- Carta da Organização dos Estados Americanos (1948, Bogotá -- 1967, Buenos Aires) -- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (1967, Rio de Janeiro) -- Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina (1967, México) -- Convenção sobre Tratados (1928, Havana) -- Estatuto da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (1947, Nova Iorque) -- Convenção sobre Direito dos Tratados (Viena, 1969) -- Convenção sobre Funcionários Diplomáticos (1928, Havana) -- Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) -- Decreto n. 71.534, de 12 de dezembro de 1972 -- Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e competência do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.".
- catalog description "Convenção sobre Asilo Diplomático (1954, Caracas) -- Convenção sobre Asilo Territorial (1954, Caracas) -- Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963) -- Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada em Resolução da III Sessão Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas (1948, Paris) -- Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos (1969, São José da Costa Rica) -- Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (11 de abril de 1948, Paris) -- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966, ONU) -- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966, ONU) -- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966, ONU) -- Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1953, ONU) -- Tratado que Estabelece uma Zona de Livre Comércio e Institui a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Tratado de Montevidéu, 1960) -- Protocolo de Caracas (1965) -- Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (1975, Panamá).".
- catalog description "Convenção sobre o Mar Territorial e a Zona Contígua (1958, Genebra) -- Convenção sobre o Alto-Mar (Genebra, 1958) -- Convenção sobre Pesca e Conservação dos Recursos Vivos do Alto-Mar (Genebra, 1958) -- Convenção sobre a Plataforma Continental (1958, Genebra) -- Decreto-lei n. 1.098, de 25 de março de 1972 -- Altera os limites do mar territorial do Brasil e dá outras providências -- Tratado da Antártida -- Convenção sobre Infrações e Certos Outros Atos Praticados a Bordo de Aeronaves (1963, Tóquio) -- Convenção para a Repressão ao Apoderamento Ilícito de Aeronaves (1970, Haia) -- Convenção para a Repressão aos Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil (1971, Montreal) -- Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes (1967, Londres, Moscou, Washington).".
- catalog extent "vi, 588 p. ;".
- catalog hasFormat "Direito internacional público em textos.".
- catalog isFormatOf "Direito internacional público em textos.".
- catalog issued "1985".
- catalog issued "1985.".
- catalog language "por".
- catalog publisher "Rio de Janeiro : Forense,".
- catalog relation "Direito internacional público em textos.".
- catalog subject "341/.026 19".
- catalog subject "JX178.P8 D57 1985".
- catalog subject "Treaties Collections.".
- catalog subject "Treaties.".
- catalog tableOfContents "Carta das Nações Unidas (1945, São Francisco) -- Estatuto da Corte Internacional de Justiça -- Tratado de Proscrição das Experiências com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espaço Cósmico e sob a Água (1963, Moscou) -- Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (1968) -- Carta da Organização dos Estados Americanos (1948, Bogotá -- 1967, Buenos Aires) -- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (1967, Rio de Janeiro) -- Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina (1967, México) -- Convenção sobre Tratados (1928, Havana) -- Estatuto da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (1947, Nova Iorque) -- Convenção sobre Direito dos Tratados (Viena, 1969) -- Convenção sobre Funcionários Diplomáticos (1928, Havana) -- Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) -- Decreto n. 71.534, de 12 de dezembro de 1972 -- Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e competência do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.".
- catalog tableOfContents "Convenção sobre Asilo Diplomático (1954, Caracas) -- Convenção sobre Asilo Territorial (1954, Caracas) -- Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963) -- Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada em Resolução da III Sessão Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas (1948, Paris) -- Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos (1969, São José da Costa Rica) -- Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (11 de abril de 1948, Paris) -- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966, ONU) -- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966, ONU) -- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966, ONU) -- Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1953, ONU) -- Tratado que Estabelece uma Zona de Livre Comércio e Institui a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Tratado de Montevidéu, 1960) -- Protocolo de Caracas (1965) -- Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (1975, Panamá).".
- catalog tableOfContents "Convenção sobre o Mar Territorial e a Zona Contígua (1958, Genebra) -- Convenção sobre o Alto-Mar (Genebra, 1958) -- Convenção sobre Pesca e Conservação dos Recursos Vivos do Alto-Mar (Genebra, 1958) -- Convenção sobre a Plataforma Continental (1958, Genebra) -- Decreto-lei n. 1.098, de 25 de março de 1972 -- Altera os limites do mar territorial do Brasil e dá outras providências -- Tratado da Antártida -- Convenção sobre Infrações e Certos Outros Atos Praticados a Bordo de Aeronaves (1963, Tóquio) -- Convenção para a Repressão ao Apoderamento Ilícito de Aeronaves (1970, Haia) -- Convenção para a Repressão aos Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil (1971, Montreal) -- Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes (1967, Londres, Moscou, Washington).".
- catalog title "Direito internacional público em textos : principais tratados e convenções / Oliveiros Litrento [compilador].".
- catalog type "text".