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- catalog created "1976.".
- catalog date "1976".
- catalog date "1976.".
- catalog dateCopyrighted "1976.".
- catalog description "Includes bibliographical references.".
- catalog description "Tenório, I. Cronologia da vida e da obra de Aliomar Baleeiro.--Fonseca, E. Nery da e Silva, C. de Cerqueira Roque da. Bibliografia de Aliomar Baleeiro.--Bugarin, B. J. Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação.--Farias, E. Cavalcanti de. Ação: direito autônomo e pré-processual; conseqû̈encias inafastáveis dessa teoria.--Russomano, G. Maciel Correa Meyer. A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro.--Araújo, H. Fonseca de. O Supremo Tribunal Federal e a prescrição pela pena em concreto.--Bernardes, H. Gueiros. A representação classista na justiça do trabalho.--Abreu, J. Leitão de. Lei natural e lei jurídica.--Lustosa Sobrinho, J. Aspectos do Estado do Brasil à luz do seu ordenamento sindical.--Marinho, J. Princípios constitucionais tributários.--Alves, J. C. Moreira. Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades.--Rezek, J. F. Perspectiva do regime jurídico da extradição.--Rocha, L. Magalhães de. Adequação constitucional do tipo diferido.--Cernicchiaro, L. V. Direito penal tributário.--Russomano, M. V. A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral.--Lyra Filho, R. A criminogênese à luz da criminologia dialética.--Rosas, R. Novas perspectivas do recurso extraordinário.--Machado Filho, S. Estabilidade e fundo de garantia segundo o direito constitucional.--Souza, S. Alves de. As fundações oficiais e os ciclos uniformistas.".
- catalog extent "402 p. :".
- catalog issued "1976".
- catalog issued "1976.".
- catalog language "por".
- catalog publisher "Brasília : Editora Universidade de Brasília,".
- catalog spatial "Brazil.".
- catalog subject "Baleeiro, Aliomar.".
- catalog subject "KHD2900 .E888 1976".
- catalog subject "Law Brazil.".
- catalog subject "Public law Brazil.".
- catalog tableOfContents "Tenório, I. Cronologia da vida e da obra de Aliomar Baleeiro.--Fonseca, E. Nery da e Silva, C. de Cerqueira Roque da. Bibliografia de Aliomar Baleeiro.--Bugarin, B. J. Notas sobre o poder de polícia como fundamento de tributação.--Farias, E. Cavalcanti de. Ação: direito autônomo e pré-processual; conseqû̈encias inafastáveis dessa teoria.--Russomano, G. Maciel Correa Meyer. A imunidade de jurisdição trabalhista no direito brasileiro.--Araújo, H. Fonseca de. O Supremo Tribunal Federal e a prescrição pela pena em concreto.--Bernardes, H. Gueiros. A representação classista na justiça do trabalho.--Abreu, J. Leitão de. Lei natural e lei jurídica.--Lustosa Sobrinho, J. Aspectos do Estado do Brasil à luz do seu ordenamento sindical.--Marinho, J. Princípios constitucionais tributários.--Alves, J. C. Moreira. Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades.--Rezek, J. F. Perspectiva do regime jurídico da extradição.--Rocha, L. Magalhães de. Adequação constitucional do tipo diferido.--Cernicchiaro, L. V. Direito penal tributário.--Russomano, M. V. A experiência da justiça do trabalho brasileira sobre procedimento oral.--Lyra Filho, R. A criminogênese à luz da criminologia dialética.--Rosas, R. Novas perspectivas do recurso extraordinário.--Machado Filho, S. Estabilidade e fundo de garantia segundo o direito constitucional.--Souza, S. Alves de. As fundações oficiais e os ciclos uniformistas.".
- catalog title "Estudos de direito público em homenagem a Aliomar Baleeiro.".
- catalog type "text".