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- catalog contributor b11423912.
- catalog created "c1998.".
- catalog date "1998".
- catalog date "c1998.".
- catalog dateCopyrighted "c1998.".
- catalog description "Direitos fundamentais -- A proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito a honra e a imagem -- Significado do direito de defesa -- Propaganda eleitoral, horário gratuito, distribuição equitativa -- A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros -- Lei n. 8.024, de 12-4-1990 -- Doação de orgãos: legitimidade constitucional do consenso presumido -- Kelsen e o controle de constitucionalidade do direito brasileiro -- Considerações sobre o papel do Procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura -- O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade -- Contrariedade à Constituição e recurso extraordinario: aspectos inexplorados.".
- catalog description "Includes bibliographical references.".
- catalog extent "478 p. ;".
- catalog issued "1998".
- catalog issued "c1998.".
- catalog language "por".
- catalog publisher "Sao Paulo, SP, Brasil : Celso Bastos : Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,".
- catalog spatial "Brazil.".
- catalog subject "Civil rights Brazil.".
- catalog subject "Constitutional law Brazil.".
- catalog subject "Extraordinary remedies Brazil.".
- catalog subject "Judicial review Brazil.".
- catalog subject "KHD2698 .M463 1998".
- catalog subject "Legislative power Brazil.".
- catalog tableOfContents "Direitos fundamentais -- A proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito a honra e a imagem -- Significado do direito de defesa -- Propaganda eleitoral, horário gratuito, distribuição equitativa -- A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros -- Lei n. 8.024, de 12-4-1990 -- Doação de orgãos: legitimidade constitucional do consenso presumido -- Kelsen e o controle de constitucionalidade do direito brasileiro -- Considerações sobre o papel do Procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura -- O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade -- Contrariedade à Constituição e recurso extraordinario: aspectos inexplorados.".
- catalog title "Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional / [Gilmar Ferreira Mendes].".
- catalog type "text".