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catalog contributor b11430863.
catalog contributor b11430864.
catalog created "c1999.".
catalog date "1999".
catalog date "c1999.".
catalog dateCopyrighted "c1999.".
catalog description "Culpabilidade e tribunal do Júri. / Francisco de Assis Toledo -- Julgamento pelo tribunal do júri: questionário / Hermínio Alberto Marques Porto -- Quesitação: a importância da narrativa do fato na imputação inicial, na pronúncia, no libelo e nos quesitos. Fontes, quesitos ordinários, obrigatórios. Formulação, apresentação, impugnação e votação do questionário. Correta ordenação do questionário. Proposta de nova ordenação indagativa. Materialidade antes da autoria. Desclassificação. Culpado ou inocente. A correção da classificação do fato e da narrativa da denúncia. A pronúncia. Acidente, caso fortuito e força maior. Excesso doloso, excesso culposo e excesso exculpante. Falta de provas. Teses conflitantes. Violenta emoção e qualificadora. Encerramento / José Henrique Rodrigues Torres.".
catalog description "Do sigilo e da incomunicabilidade no júri: comentários -- crítica -- jurisprudência -- aproximação ao direito norte-americano -- proposições. Do sigilo e da incomunicabilidade. A advertência forma do dever da incomunibilidade. Registro em ata. Do sigilo das votações. A sala secreta. Sigilo das votações e publicidade do julgamento. A garantia essencial do júri norte-americano e a transposição para o sistema brasileiro / Maurício Antonio Ribeiro Lopes -- A reforma do procedimento do júri: Projeto de Lei 4.900, de 1995. / René Ariel Dotti.".
catalog description "Includes bibliographical references.".
catalog description "Tribunal do júri: origem, evolução, características e perspectivas / Rogério Lauria Tucci -- O tribunal do júri na administração da justiça criminal nos Estados Unidos / Edmundo Oliveira -- Júri e mídia / Márcio Thomaz Bastos -- Questões polêmicas sobre a pronúncia / Vicente Greco Filho -- Supressão do libelo / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo -- A acusação no plenário do júri. Acusação oral em plenário. Limitação dos debates em plenário. Réplica. A acusação em casos de co-autoria e co-participação / Marcelo Fortes Barbosa -- A defesa no plenário do júri. Pluralidade das teses. O advogado do júri. Tribuno. Oratória forense. Plenário. Juntada de documento. Desaforamento. Conselho de sentença. Interrogatório. Relatório. Leitura de peças. Testemunhas. Debates. Sala secreta. Veredicto e sentença. Jurisprudência / José Parada Neto.".
catalog extent "347 p. ;".
catalog identifier "8520317405".
catalog issued "1999".
catalog issued "c1999.".
catalog language "por".
catalog publisher "São Paulo, SP, Brasil : Editora Revista dos Tribunais,".
catalog spatial "Brazil.".
catalog subject "Courts of first instance Brazil.".
catalog subject "Criminal courts Brazil.".
catalog subject "Criminal procedure Brazil.".
catalog subject "Jury Brazil.".
catalog subject "KHD5801 .T75 1999".
catalog tableOfContents "Culpabilidade e tribunal do Júri. / Francisco de Assis Toledo -- Julgamento pelo tribunal do júri: questionário / Hermínio Alberto Marques Porto -- Quesitação: a importância da narrativa do fato na imputação inicial, na pronúncia, no libelo e nos quesitos. Fontes, quesitos ordinários, obrigatórios. Formulação, apresentação, impugnação e votação do questionário. Correta ordenação do questionário. Proposta de nova ordenação indagativa. Materialidade antes da autoria. Desclassificação. Culpado ou inocente. A correção da classificação do fato e da narrativa da denúncia. A pronúncia. Acidente, caso fortuito e força maior. Excesso doloso, excesso culposo e excesso exculpante. Falta de provas. Teses conflitantes. Violenta emoção e qualificadora. Encerramento / José Henrique Rodrigues Torres.".
catalog tableOfContents "Do sigilo e da incomunicabilidade no júri: comentários -- crítica -- jurisprudência -- aproximação ao direito norte-americano -- proposições. Do sigilo e da incomunicabilidade. A advertência forma do dever da incomunibilidade. Registro em ata. Do sigilo das votações. A sala secreta. Sigilo das votações e publicidade do julgamento. A garantia essencial do júri norte-americano e a transposição para o sistema brasileiro / Maurício Antonio Ribeiro Lopes -- A reforma do procedimento do júri: Projeto de Lei 4.900, de 1995. / René Ariel Dotti.".
catalog tableOfContents "Tribunal do júri: origem, evolução, características e perspectivas / Rogério Lauria Tucci -- O tribunal do júri na administração da justiça criminal nos Estados Unidos / Edmundo Oliveira -- Júri e mídia / Márcio Thomaz Bastos -- Questões polêmicas sobre a pronúncia / Vicente Greco Filho -- Supressão do libelo / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo -- A acusação no plenário do júri. Acusação oral em plenário. Limitação dos debates em plenário. Réplica. A acusação em casos de co-autoria e co-participação / Marcelo Fortes Barbosa -- A defesa no plenário do júri. Pluralidade das teses. O advogado do júri. Tribuno. Oratória forense. Plenário. Juntada de documento. Desaforamento. Conselho de sentença. Interrogatório. Relatório. Leitura de peças. Testemunhas. Debates. Sala secreta. Veredicto e sentença. Jurisprudência / José Parada Neto.".
catalog title "Tribunal do júri : estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira / coordenação, Rogério Lauria Tucci ; colaboradores, Edmundo Oliveira ... [et al.].".
catalog type "text".