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- catalog contributor b12324144.
- catalog created "1999.".
- catalog date "1999".
- catalog date "1999.".
- catalog dateCopyrighted "1999.".
- catalog description "Aspectos penais do Código de Trânsito Brasileiro / Camilo Léllis Santos Almeida -- A relação de trabalho no mundo em transformação / Cássio Mesquita Barros -- Desincompatibilização e inelegibilidade de chefes de executivo / Celso Antônio Bandeira de Mello -- Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao art. 1o. da Lei n. 6.938/81 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- A constitucionalidade e os efeitos de medida provisória no campo penal / Celso Ribeiro Bastos -- Algumas considerações sobre o princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio / Dinorá Adelaide Musetti Grotti -- Ainda o procedimento monitório / Donaldo Armelin -- Responsabilidade civil: circunstâncias naturalmente, legalmente e convencionalmente escusativas do dever de indenizar o dano / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- A reforma constitucional e as garantias da magistratura, do Ministério Público e dos tribunais de contas / Hugo Nigro Mazzilli -- A tributação dos sistemas de franquia, na esfera federal / José Artur Lima Gonçalves e Márcio Severo Marques -- A dogmática jurídica tributária a partir da evolução do pensamento de Geraldo Ataliba / José Geraldo Jardim Munhóz -- Dano coletivo: o dano e os interesses difusos / Luiz Antonio Nunes -- Direito à morte digna: um desafio para o século XXI / Maria Helena Diniz -- Responsabilidade pública -- um estudo histórico baseado na Constituição Federal de 1946 / Octavio Augusto Machado de Barros -- Requisitos do usucapião em geral / Octavio Augusto Machado de Barros Filho -- Vínculo de emprego e cooperativas de trabalho / Pedro Paulo Teixeira Manus -- ICMS -- diferencial de alíquotas -- sua inconstitucionalidade -- repetição do indébito: possibilidade jurídica -- questões conexas / Roque Antonio Carraza -- Sobre a decadência do crédito tributário / Tercio Sampaio Ferraz Junior.".
- catalog description "Includes bibliographical references.".
- catalog extent "vi, 359 p. ;".
- catalog identifier "8502028669".
- catalog issued "1999".
- catalog issued "1999.".
- catalog language "Portuguese, with some French and Spanish.".
- catalog language "por".
- catalog language "porfrespa".
- catalog publisher "S. Paulo [i.e. São Paulo], SP : Editora Saraiva,".
- catalog spatial "Brazil.".
- catalog subject "KHD327 .A89 1999".
- catalog subject "Law Brazil.".
- catalog tableOfContents "Aspectos penais do Código de Trânsito Brasileiro / Camilo Léllis Santos Almeida -- A relação de trabalho no mundo em transformação / Cássio Mesquita Barros -- Desincompatibilização e inelegibilidade de chefes de executivo / Celso Antônio Bandeira de Mello -- Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao art. 1o. da Lei n. 6.938/81 / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- A constitucionalidade e os efeitos de medida provisória no campo penal / Celso Ribeiro Bastos -- Algumas considerações sobre o princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio / Dinorá Adelaide Musetti Grotti -- Ainda o procedimento monitório / Donaldo Armelin -- Responsabilidade civil: circunstâncias naturalmente, legalmente e convencionalmente escusativas do dever de indenizar o dano / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- A reforma constitucional e as garantias da magistratura, do Ministério Público e dos tribunais de contas / Hugo Nigro Mazzilli -- A tributação dos sistemas de franquia, na esfera federal / José Artur Lima Gonçalves e Márcio Severo Marques -- A dogmática jurídica tributária a partir da evolução do pensamento de Geraldo Ataliba / José Geraldo Jardim Munhóz -- Dano coletivo: o dano e os interesses difusos / Luiz Antonio Nunes -- Direito à morte digna: um desafio para o século XXI / Maria Helena Diniz -- Responsabilidade pública -- um estudo histórico baseado na Constituição Federal de 1946 / Octavio Augusto Machado de Barros -- Requisitos do usucapião em geral / Octavio Augusto Machado de Barros Filho -- Vínculo de emprego e cooperativas de trabalho / Pedro Paulo Teixeira Manus -- ICMS -- diferencial de alíquotas -- sua inconstitucionalidade -- repetição do indébito: possibilidade jurídica -- questões conexas / Roque Antonio Carraza -- Sobre a decadência do crédito tributário / Tercio Sampaio Ferraz Junior.".
- catalog title "Atualidades jurídicas / coordenação, Maria Helena Diniz.".
- catalog type "text".