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- catalog abstract "Apresenta estudos sobre direitos sociais, sua fundamentação, seu conteúdo, seu reconhecimento e proteção pela comunidade internacional representada pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa.".
- catalog contributor b13056518.
- catalog contributor b13056519.
- catalog created "2003.".
- catalog date "2003".
- catalog date "2003.".
- catalog dateCopyrighted "2003.".
- catalog description "A metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial / Ricardo Lobo Torres -- De sonhos feitos, desfeitos e refeitos vivemos a globalização / José Luís Bolzan de Morais -- Constituição e direito no processo da globalização: a transição do estado social e da economia planificada para uma economia de mercado / Heinrich Scholler -- Reflexões sobre os direitos sociais / Vicente de Paulo Barreto -- Apuntes sobre la exigibilidad judicial de los derechos sociales / Victor Abramovich y Christian Courtis -- O papel da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais-fundamentais / Lenio Luiz Streck -- A proteção dos direitos humanos sociais nas Nações Unidas / Celso Albuquerque Mello -- Proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culurais / Flávia Piovesan.".
- catalog description "A proteção internacional dos direitos fundamentais sociais na Europa: A Carta Social e a Convenção dos Direitos Humanos do Conselho da Europa / Eva Maria Hohnerlein -- Direitos fundamentais, segurança social e proibição de retrocesso / Bernd Schulte -- A problemática dos fundamentais sociais como limites materiais ao poder de reforma da constituição / Ingo Wolfgang Sarlet -- Igualdad, prohibición de discriminación por razón de sexo y derechos sociales / Fernando Rey Martínez -- Unificação e codificação do direito da seguridade social na Alemanha / Bernd Baron von Maydell ; traduzido por Fabiane Verçosa -- Limites de idade como problema do direito constitucional / Angelika Nussberger -- Estado constitucional ecológico e democracia sustentada / José Joaquim Gomes Canotilho.".
- catalog description "Apresenta estudos sobre direitos sociais, sua fundamentação, seu conteúdo, seu reconhecimento e proteção pela comunidade internacional representada pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa.".
- catalog description "Includes bibliographical references.".
- catalog extent "508 p. ;".
- catalog identifier "8571473226".
- catalog isPartOf "Temas RENOVAR".
- catalog issued "2003".
- catalog issued "2003.".
- catalog language "por".
- catalog publisher "Rio de Janeiro : Renovar,".
- catalog subject "Civil rights.".
- catalog subject "Constitutional law.".
- catalog subject "K1700 .D57x 2003".
- catalog subject "Social legislation.".
- catalog tableOfContents "A metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial / Ricardo Lobo Torres -- De sonhos feitos, desfeitos e refeitos vivemos a globalização / José Luís Bolzan de Morais -- Constituição e direito no processo da globalização: a transição do estado social e da economia planificada para uma economia de mercado / Heinrich Scholler -- Reflexões sobre os direitos sociais / Vicente de Paulo Barreto -- Apuntes sobre la exigibilidad judicial de los derechos sociales / Victor Abramovich y Christian Courtis -- O papel da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais-fundamentais / Lenio Luiz Streck -- A proteção dos direitos humanos sociais nas Nações Unidas / Celso Albuquerque Mello -- Proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culurais / Flávia Piovesan.".
- catalog tableOfContents "A proteção internacional dos direitos fundamentais sociais na Europa: A Carta Social e a Convenção dos Direitos Humanos do Conselho da Europa / Eva Maria Hohnerlein -- Direitos fundamentais, segurança social e proibição de retrocesso / Bernd Schulte -- A problemática dos fundamentais sociais como limites materiais ao poder de reforma da constituição / Ingo Wolfgang Sarlet -- Igualdad, prohibición de discriminación por razón de sexo y derechos sociales / Fernando Rey Martínez -- Unificação e codificação do direito da seguridade social na Alemanha / Bernd Baron von Maydell ; traduzido por Fabiane Verçosa -- Limites de idade como problema do direito constitucional / Angelika Nussberger -- Estado constitucional ecológico e democracia sustentada / José Joaquim Gomes Canotilho.".
- catalog title "Direitos fundamentais sociais : estudos de direito constitucional, internacional e comparado / Angelika Nussberger ... [et al.] ; organizador, Ingo Wolfgang Sarlet.".
- catalog type "text".