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- catalog abstract "Traz análise comparativa sobre o direito do idoso nas Constituições dos países: Brasil, Guiné-Bissau, Espanha, Portugal, Suiça, China, Cuba, México, Peru, Uruguai e Venezuela.".
- catalog contributor b13166932.
- catalog created "2003.".
- catalog date "2003".
- catalog date "2003.".
- catalog dateCopyrighted "2003.".
- catalog description "Considerações sobre a velhice -- A evolução dos direitos fundamentais e da velhice como um direito dessa espécie -- Os direitos dos idosos na Constituição brasileira de 1988: Os direitos dos idosos nas outras constituições. O direito dos idosos na evolução constitucional brasileira. Preceitos constitucionais na Constituição brasileira de 1988: Dignificação do ser humano. Promoção do bem de todos. Assistência judiciária. Cumprimento da pena. Direitos sociais -- assistência aos desamparados. Direitos sociais -- proibição de diferença de salários. Imposto de renda. Assistência social. Aposentadoria compulsória por idade. O direito de votar. Do dever de amparar. Previdência social.".
- catalog description "Includes bibliographical references (p. [143]-151) and indexes.".
- catalog description "Traz análise comparativa sobre o direito do idoso nas Constituições dos países: Brasil, Guiné-Bissau, Espanha, Portugal, Suiça, China, Cuba, México, Peru, Uruguai e Venezuela.".
- catalog extent "198 p. :".
- catalog identifier "8587995189".
- catalog issued "2003".
- catalog issued "2003.".
- catalog language "por".
- catalog publisher "Florianópolis : Fundação Boiteux,".
- catalog spatial "Brazil.".
- catalog subject "Older people Legal status, laws, etc. Brazil.".
- catalog tableOfContents "Considerações sobre a velhice -- A evolução dos direitos fundamentais e da velhice como um direito dessa espécie -- Os direitos dos idosos na Constituição brasileira de 1988: Os direitos dos idosos nas outras constituições. O direito dos idosos na evolução constitucional brasileira. Preceitos constitucionais na Constituição brasileira de 1988: Dignificação do ser humano. Promoção do bem de todos. Assistência judiciária. Cumprimento da pena. Direitos sociais -- assistência aos desamparados. Direitos sociais -- proibição de diferença de salários. Imposto de renda. Assistência social. Aposentadoria compulsória por idade. O direito de votar. Do dever de amparar. Previdência social.".
- catalog title "Introdução ao direito do idoso / Fernando Coruja Agustini.".
- catalog type "text".