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- 90744493 title "Código civil : Lei no. 3,071, de 1o.-1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive dos dispositivos da Constituição de 1988, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código civil, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução e das súmulas / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.".
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